Legislação

Nº: 003

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Relátorio Anual de Atividades de 2024 em atendimento aos parâmetro de Procomitês.

Nº: 002

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a criação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral Complementar com vistas a recomposição e formação de cadastro de reserva no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco Gestão (2023/2027) e para o processo eleitoral da Diretoria Gestão (2025/2027).

Nº: 001

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Institui, em caráter especial a criação do Grupo de Trabalho para análise e acompanhamento dos processos de de OUTORGAS do Comitê da Bacia dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco.