Legislação

Nº: 013

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o calendário anual das reuniões plenárias ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí, e trecho do São Francisco, exercício 2026, e dá outras providências.

Nº: 012

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Enquadramento dos Corpos de Àguas Superficiais em classes de qualidade da Bacia Hidrográfica dos Rios JEQUITAÍ, PACUÍ e TRECHO DO SÃO FRANCISCO- Circunscrição Hidrográfica (CH) SF6.

Nº: 011

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Plano de Aplicação Plurianual da Agência de Bacia Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica dos Rios JEQUITAÍ, PACUÍ e TRECHO DO SÃO FRANCISCO referente aos exercícios 2025 a 2027, e dá outras providências.

Nº: 010

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) integrado com representação em cada CBH dos Afluentes Mineiros do rio São Francisco (CBH's SF1, SF4, SF6, SF7, SF8, SF9 e SF10).

Nº: 009

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Dispõe sobre a aprovação do orçamento anual da Agência de Bacia Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica dos rios JEQUITAÍ, PACUÍ e TRECHO DO SÃO FRANCISCO para aplicação no custeio de 2026 e dá outras providências.

Nº: 008

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº…

Nº: 007

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Dispõe sobre a aprovação do orçamento anual da Agência de Bacia Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica dos rios JEQUITAÍ, PACUÍ e TRECHO DO SÃO FRANCISCO para aplicação no custeio de 2025 e dá outras providências.

Nº: 006

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Institui, a criação do Grupo de Trabalho das nascentes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco, cujo propósito é a mobilização de ações voltadas à proteção, conservação e manutenção das áreas de nascentes de rios e córregos que circundam o norte de minas visando a preservação do ecossistema, garantindo a disponibilidade de água,…

Nº: 005

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o processo de Outorga de grande porte nº 11.158/2024, requerido pela CODEVASF-Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.

Nº: 004

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Plano de Trabalho de 2025 em atendimento aos parâmetrs do Procomitês.