Legislação

Nº: 006

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Institui, a criação do Grupo de Trabalho das nascentes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco, cujo propósito é a mobilização de ações voltadas à proteção, conservação e manutenção das áreas de nascentes de rios e córregos que circundam o norte de minas visando a preservação do ecossistema, garantindo a disponibilidade de água,…

Nº: 005

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o processo de Outorga de grande porte nº 11.158/2024, requerido pela CODEVASF-Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.

Nº: 004

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Plano de Trabalho de 2025 em atendimento aos parâmetrs do Procomitês.

Nº: 003

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Relátorio Anual de Atividades de 2024 em atendimento aos parâmetro de Procomitês.

Nº: 002

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a criação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral Complementar com vistas a recomposição e formação de cadastro de reserva no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco Gestão (2023/2027) e para o processo eleitoral da Diretoria Gestão (2025/2027).

Nº: 001

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Institui, em caráter especial a criação do Grupo de Trabalho para análise e acompanhamento dos processos de de OUTORGAS do Comitê da Bacia dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco.